A tarde passa da metade, quando, enfim, chega a hora do depoimento de Silva. Ele é um presidiário de nome fictício, mas totalmente baseado em fatos reais, para representar a quase totalidade da terceira população carcerária da Terra, perto de 900 mil pessoas, multidão superada apenas pelas de Estados Unidos e China. Nosso réu cumpre o perfil padrão dos encarcerados brasileiros – jovem, preto, pobre e desassistido, com o processo inconcluso.
Viu essa? A doença que domina as cadeias no Brasil
Prestes a, enfim, começar seu depoimento, Silva… desmaia – de fome. Está o dia todo sem comer, e sua última refeição foi o jantar da véspera. Funcionários do tribunal e um eventual juiz caridoso (a parte mais delirante da trama) se organizam numa vaquinha para comprar sanduíches e alimentar os detentos, de penas e crimes variados, todos famintos.
A cena, ao mesmo tempo surreal e corriqueira, reflete os incontáveis problemas de um sistema atravessado por descaso, abandono, insensibilidade, oportunismo e ideologização patológica. Silva saiu de sua cela, nos extremos do subúrbio, antes do café da manhã; percorreu, apertado na caçamba do carro da Secretaria de Administração Penitenciária, outras unidades – todas distantes umas das outras –, para recolher mais internos; no longo caminho, perdeu o almoço, que ninguém se preocupou em repor; chegou à carceragem do Fórum e se pôs a esperar sua vez. Até desfalecer.
Mesmo nos dias sem se avistar com a Justiça, atravessados em sua cela, Silva come bem menos do que deveria. Pelo seu biotipo – homem, forte, entre 18 e 30 anos – precisaria de dieta rica em proteínas e carboidratos, mas precisa se virar com a ração acertada pelos governantes com o concessionário da vez. Miséria nutricional absoluta.
Mas o colunista deve ter enlouquecido de vez, ao se preocupar com a comida dos presidiários brasileiros. Ninguém está interessado na existência dos inquilinos das cadeias, ainda que cuidar deles seja obrigação do Estado. Espalha-se, por todo o espectro político – nem os progressistas escapam –, a tese de trancar os criminosos lá dentro e esquecer que eles existem. À exceção de raros abnegados, ninguém trabalha pela ressocialização, bênção para que todos os internos saiam (muito) piores do que entram. Voltam do mergulho no inferno com justificada raiva do mundo. Do sentimento, aproveitam-se facções criminosas para turbinar suas tropas.
Exatamente nos presídios, cadeias e penitenciárias mora o supremo nó da segurança pública no país. Sim, é sobre direitos humanos, o conceito civilizatório que virou obsessão da extrema-direita. Acuados, os progressistas aceitaram o abandono da população carcerária à própria sorte – e a violência se alimenta dos “egressos do sistema” sem alternativas que não voltar a delinquir.
Em números de 2025, são mais de 850 mil brasileiros e brasileiras – uma São Gonçalo (RJ), uma Maceió (AL), uma Campo Grande (MS) – vendo o sol nascer quadrado. Quase metade privada do direito elementar de ter concluído o próprio processo, situação transitória que ganha contornos permanentes e perdura por anos, às vezes décadas. O cárcere reproduz a desigualdade aqui de fora: os poucos ricos e brancos são tratados com carinhosa leniência pelo aparato judicial, enquanto os muitos pobres e pretos recebem o pão que Asmodeu amassou.
O relatório “A morte veste farda”, da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, que busca debater segurança pública a partir da centralidade do racismo, joga luz na atrocidade orçamentária dos governos em relação ao tema. Enquanto ampliam gastos com policiamento e armamento, executivos estaduais (encarregados do setor, segundo a Constituição) destinam valores ínfimos aos cidadãos privados de liberdade – em alguns casos, inferiores a R$ 1 por detento. A prioridade orçamentária recai sobre ações punitivas, em detrimento da saúde e da ressocialização.
O levantamento analisa a situação em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. Na terra fluminense, são R$ 19,1 bilhões para as polícias e apenas R$ 51 mil para saúde de presos. Já em São Paulo, maior sistema prisional do país, o contraste chega a R$ 21 bilhões para policiamento e cerca de R$ 160 mil para assistência médica no sistema prisional. A lógica se repete no Legislativo, com a predominância de projetos voltados à expansão do aparato policial e ao uso de tecnologias de vigilância.
Jamais por acaso, a aposta no discurso de mais brutalidade e punitivismo tem forte apelo eleitoral (e a mídia dá preciosa contribuição ao endossar a gritaria do “pau na bandidagem”). A consequência está na pororoca de “coronel fulano”, “delegado beltrano”, “soldado sicrano” que infesta casas legislativas e cargos executivos, país afora.
E tome mais armamento, mais artefatos de defesa, mais guaritas e grades, mais prosperidade para empresas de vigilância, monitoramento, blindagem etc etc etc. O capitalismo inventa todo um mercado zilionário, que existe e se movimenta a partir do medo.
No abandono bárbaro das prisões, nasceram as maiores facções criminosas do país. PCC e CV são invenções do estado brasileiro e sua irresponsável relação com os encarcerados. Ninguém planeja a médio prazo, multiplicam-se medidas imediatistas, sempre açodadas e improdutivas, alimentadas pela emoção que emoldura o assunto.
Uma das mais aplaudidas produziu os presídios federais, fortificações que a propaganda promete à prova de fugas, corrupção, compadrio e mazelas afins, construídas geralmente em pequeninas cidades periféricas, rincões esquecidos, invisíveis no jogo do poder. Em troca de agrados políticos, o mandachuva local aceita instalar por lá o complexo que recebe alguns monstros do noticiário – chefes de facções, donos do tráfico em favelas, indivíduos que se destacam pela brutalidade de seus crimes.
O plano é o mesmo de sempre: trancar os vilões lá dentro e fim da história. Os detentos vivem em solitárias, mal veem a luz do sol e recebem visitas exclusivamente com a separação de vidros grossos, sem poder sequer tocar em parentes como cônjuges e filhos. Obviamente, não funciona – só muita desonestidade para cogitar que alguém vai sair melhor, ressocializado na denominação técnica, de tamanho martírio.
“Quer defender bandido? Leva pra casa”, berra o bordão conservador (repetido à exaustão por oportunistas apresentadores de noticiários televisivos). “Não é para recuperar, é para punir”, prega outro, com ambições de cientista. Na irracionalidade e na gritaria, nenhum progresso vai se consumar. Prende-se aos montes e a violência urbana não estanca. Mantém-se o ciclo vicioso, infame.
Os indicadores estão aí, para evidenciar o fracasso absoluto do punitivismo. Nas cadeias, a doença mais letal é a tuberculose, mal tratável e curável. A média do Brasil está em 38 mortos para cada 100.000 habitantes; o Rio de Janeiro, sempre ele, tem a pior taxa entre os estados: 75/100.000; a Rocinha amarga 300/100.000 (igual a Bangladesh). Atrás das grades, morrem 2.300 a cada 100 mil viventes. Só um exemplo entre inúmeros sinais do equívoco.
Estamos, como sociedade, cegos para problema tão grave e urgente. Só cuidando das cadeias e de seus ocupantes vai se iniciar a caminhada na direção certa. O Brasil precisa se libertar do silêncio que encarcera o assunto mais urgente, em todo o glossário da segurança.
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