Congresso aprova MP da Devastação e cria licença “expressa” para grandes obras
Após derrubar os vetos ao PL da Devastação (PL 2.159/2021), o Congresso Nacional concluiu nesta quarta-feira (03/12) a votação da Medida Provisória nº 1.308/2025 que cria a LAE (Licença Ambiental Especial). Batizada por entidades ambientais de MP da Devastação, a proposta estabelece um processo “exp

