A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, em nota técnica, que a consulta livre, prévia e informada não se aplica a comunidades tradicionais e povos indígenas isolados. Na avaliação da defensoria, o isolamento já seria uma negativa para qualquer tipo de empreendimento. Essa é a síntese de nota r
No ano em que o Brasil sediou a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), na qual a preservação e restauração ambiental foram temas recorrentes, o Censo revela que praticamente dois em cada três habitantes de favelas (64,6%) moram em trechos de vias sem ao menos uma árvore em
Para 3,1 milhões de moradores de favelas brasileiras, a chegada de uma ambulância na porta de casa ou a passagem de caminhão de lixo no local onde reside é condição impossível.O dado significa que 19,1% dos habitantes de comunidades vivem em vias que suportam apenas o trânsito de motos, bicicletas e
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) esteve, nesta quinta-feira (4), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual do Rio de Janeiro, onde se reuniu com o governador Cláudio Castro. O órgão está em missão oficial no Brasil investigando violações de direitos humanos na Operação Conte
O estado do Rio de Janeiro registrou 107 feminicídios em 2024, e mais de 60% das vítimas (60) foram mortas pelo companheiro ou ex-companheiro. Além disso, 15 foram assassinadas por algum outro familiar e pelo menos 69 perderam a vida dentro da própria casa. Os dados são da 20ª edição do Dossiê Mulhe
Organizações que representam os povos indígenas comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de remarcar o início do julgamento do marco temporal para a próxima quarta-feira (10), de forma presencial. A previsão anterior era de que a Corte iniciasse o processo nesta sexta-feira (5), no pl
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro tinha, em 2024, cerca de 4 milhões de pessoas vivendo sob controle ou influência de grupos armados, número que corresponde a 34,9% da população e 18,1% da superfície urbanizada habitada. Os dados são da nova edição do Mapa Histórico dos Grupos Armados, elabor
Os olhos da ex-lavradora Maria de Fátima Marinelli, de 68 anos, molhavam a camiseta branca com a foto do amor de sua vida, o trabalhador rural Nativo da Natividade de Oliveira. Ex-cortadora de cana-de-açúcar, ela tomou especial cuidado para não molhar o documento que tinha acabado de receber nessa q
Uma campanha lançada no Brasil neste Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, busca ampliar o debate sobre o capacitismo, uma palavra capaz de traduzir muitas formas de preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência. O lançamento foi nesta quarta-feira (3), em Brasília
“A luta pela dignidade das mulheres e igualdade de gênero passa pela criação de uma cultura jurídica emancipatória e de reconhecimento de direitos de todas as mulheres e meninas.” A conclusão é da advogada Luciane Mezarobba, que atua em Curitiba e atualmente atende exclusivamente mulheres.Dois casos